quarta-feira, 31 de agosto de 2016
REUNIÕES NO PLANALTO
Estivemos em 30 de agosto com o assessor especial da Presidência da República, o ex-deputado federal goiano Sandro Mabel, em busca do apoio ao substitutivo que a Entidade irá apresentar ao PL 5864/16 (trata do reajuste dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil). O texto tem como principais objetivos a valorização do subsídio e a preservação da paridade entre ativos e aposentados. Também conversamos com a subchefe adjunta de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Christianne Dias Ferreira. As reuniões aconteceram no Palácio do Planalto.
CONSELHO FISCAL EM BRASÍLIA
Participamos em 30 de agosto da abertura da reunião ordinária do Conselho Fiscal (CF), que acontece na sede da Associação, em Brasília. O grupo permanece reunido até a sexta-feira (2).
POSSE EM BELO HORIZONTE
ELEIÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL DO PL
Juntamente com os vice-presidentes Floriano Martins de Sá Neto (Política de Classe) e Miguel Arcanjo Simas Nôvo (Assuntos Fiscais) acompanhamos a reunião de eleição dos dirigentes da Comissão Especial do PL 5864/16.
DEBATE COM OS MINEIROS
Estivemos em 26 de agosto em Belo Horizonte participando de reunião com os membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da ANFIP-MG, seus suplentes, e os representantes da Associação no interior do estado.
Na ocasião, esclarecemos o trabalho conduzido pela ANFIP, com o apoio das associações regionais, no andamento da Campanha Salarial, destacando a defesa do subsídio e da paridade.
quinta-feira, 25 de agosto de 2016
LUTA PELO SUBSÍDIO
Dias de intenso trabalho parlamentar em Brasília para defender os interesses dos associados na Campanha Salarial. Assim foi esta semana na ANFIP. Para finalizar os acertos da mobilização no Congresso Nacional, cerca de 50 conselheiros e associados de todas as regiões participaram de reunião de coordenação na noite de 22 de julho no auditório do hotel St. Paul Plaza. A intenção é sensibilizar os deputados quanto à necessidade de mudança no Projeto de Lei (PL) 5864/2016, que trata do reajuste salarial dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e que, como está no original do governo, acaba com o subsídio e com a conquista constitucional da paridade entre ativos e aposentados.
O COMBATE À CORRUPÇÃO
Os pontos polêmicos do PL 4850/16, projeto que teve origem nas propostas contra a corrupção enviadas ao Congresso Nacional pelo Ministério Público, foram debatidos em audiência pública nesta quarta-feira (24) pela comissão especial que analisa o projeto de lei. Acompanhamos a reunião.
O texto prevê medidas que dividem opiniões de juristas, como o chamado teste de integridade para funcionários públicos – que consiste em simular a oferta de propina para ver se o funcionário é honesto ou não. Além do teste, há outros temas polêmicos, como a necessidade de o juiz ouvir o Ministério Público antes de conceder habeas corpus para réus que não estão presos e o confisco de patrimônio do corrupto mesmo quando não existem provas de que aquele bem é fruto de corrupção.
AUDIÊNCIA SOBRE GASTOS PÚBLICOS
Acompanhamos nesta quarta-feira (24) a audiência pública da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que trata do teto dos gastos públicos. Os deputados ouviram os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira. A proposta, se aprovada, limita os gastos da União por 20 anos corrigidos até o limite dado pela inflação do ano anterior, com prejuízos para os programas sociais e o serviço público em geral.
A ANFIP considera o texto danoso aos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público e tem alertado que, na busca do ajuste fiscal, os principais programas federais de transferência de renda podem sofrer retrocessos, com efeitos nocivos para toda a sociedade como um todo. A regra, que em termos reais congela o gasto público, priorizará no orçamento da União o pagamento dos juros e a amortização da dívida pública. Durante a audiência, entregamos ao relator da PEC, deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS), e aos demais parlamentares da Comissão, um panfleto com as principais críticas ao projeto.
PARCERIA COM PROCURADORES
Estivemos com o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achilles Linhares de Campos Frias, nesta terça-feira (23), em Brasília, debatendo as possibilidades de parceria para divulgação conjunta de matérias de interesse tributário, bem como dos estudos da entidade dos procuradores sobre a sonegação de tributos.
O TETO DE GASTOS E AS CENTRAIS
Participamos em 23 de agosto de reunião com centrais sindicais para definir estratégias de atuação e promoção de pauta unificada contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos por 20 anos, com fortes prejuízos para o serviço público e a sociedade. O encontro, promovido pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), reuniu cerca de 50 participantes e aconteceu no Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Distrito Federal (Sindipol-DF), em Brasília.
FRENTE DO FISCO LOTA AUDITÓRIO
Centenas de pessoas lotaram o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (23), para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco. Um grande número de parlamentares, além de representantes dos Fiscos federal, estadual, distrital e municipal, participou da iniciativa, que visa intensificar os debates sobre o fortalecimento das Administrações Tributárias. A ANFIP é uma das entidades à frente do movimento, que conta com apoio de mais de duzentos deputados.
Ressaltamos a necessidade de um trabalho conjunto, por meio da Frente Parlamentar, para garantir a autonomia dos Fiscos. “Buscamos, a partir desse movimento, consolidar a defesa e a aprovação da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 186/07, que vai trazer uma nova administração tributária brasileira. Esse é o caminho para discutir, efetivamente, a segurança funcional e as prerrogativas em todas as esferas do Fisco. Vamos todos levantar a bandeira da autonomia do Fisco, levantar a bandeira de que somos agentes de Estado e não de governo”, dissemos.
COMISSÃO DE SEGURIDADE RECEBE PUBLICAÇÕES DA ANFIP
Parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, presentes no lançamento do livro “Previdência Social – Contribuição ao Debate” e da cartilha “Desmistificando o Deficit da Previdência Social”, defenderam por unanimidade o aprofundamento dos debates sobre a Previdência. A ANFIP, a Fundação ANFIP e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social lançaram as publicações nesta terça-feira (23), durante reunião da CSSF.
A presidente da Comissão, deputada Conceição Sampaio (PP/AM), reforçou a importância dos números apresentados para o futuro da maior política de distribuição de renda do país, a Previdência Social. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) também prestigiou o lançamento, assim como os vice-presidentes da ANFIP João Laércio Gagliardi Fernandes (Assuntos Parlamentares) e Miguel Arcanjo Simas Nôvo (Assuntos Fiscais).
sexta-feira, 19 de agosto de 2016
A PREVIDÊNCIA NA DS/CE
Palestramos nesta quinta-feira (18), em Fortaleza (CE), no seminário “Previdência para quem? O que revela o discurso por trás da reforma da Previdência Pública”. O evento reuniu centenas de pessoas, que lotaram o auditório do Ministério da Fazendo do estado.
Falamos sobre os impactos de uma possível reforma da Previdência Social e criticou a falácia do deficit do sistema. “A ANFIP publica anualmente uma análise, com base em dados do próprio governo, que confirma o superavit da Seguridade Social brasileira”, afirmamos.
O seminário contou, ainda, com palestra da professora Denise Lobato Gentil, doutora em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e a participação, como debatedor, do professor e economista Flávio Ataliba, diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
O seminário foi uma iniciativa da DS Ceará em parceria com OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará), Unacon Sindical/DS-Ceará (Analistas e Técnicos de Finanças e Controle), Anffa Sindical/DS Ceará (Fiscais Federais Agropecuários), Sinait/DS Ceará (Auditores Fiscais do Trabalho), Auditece (Auditores Fiscais da Receita Estadual e Fiscais do Tesouro Estadual do Ceará), Sindiaudif (Auditores de Tributos Municipais de Fortaleza) e Sinprece (Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Ceará).
COM OS CEARENSES
Diante de dezenas de associados cearenses reunidos na sede da Acefip, Estadual da ANFIP no Ceará, no início da noite desta quarta-feira (17), detalhamos a atuação da Entidade e de suas regionais na atual campanha salarial.
O encontro, organizado pela diretoria da Acefip, contou com a presença do vice-presidente da ANFIP Manoel Eliseu de Almeida (Estudos e Assuntos Tributários) e da coordenadora interina do Conselho de Representantes, Tereza Liduina, também presidente da Estadual.
quarta-feira, 17 de agosto de 2016
COM OS TÉCNICOS DA UNASLAF
Juntamente com o vice-presidente de Assuntos Fiscais, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, recebemos nesta quarta-feira (17), na sede da Entidade, em Brasília (DF), diretores da Unaslaf (Associação Nacional dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária).
Na oportunidade, o presidente da Unaslaf, Marco Antonio da Silva, pediu apoio da ANFIP nos debates sobre a reforma administrativa, especialmente pela valorização e respeito aos cerca de 2 mil servidores representados pela entidade que integram os quadros da Receita Federal.
terça-feira, 16 de agosto de 2016
EM CAMPANHA PELO SUBSÍDIO
Em reunião com o relator do Projeto de Lei (PL) 5864/2016, que trata do reajuste salarial dos Auditores Fiscais, deputado Wellington Roberto (PR/PB), nesta terça-feira (16), apresentamos os argumentos em defesa da manutenção do subsídio dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, mantendo a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas. Os vice-presidentes João Laércio Gagliardi Fernandes (Assuntos Parlamentares), Floriano Martins de Sá Neto (Política de Classe) e Miguel Arcanjo Simas Nôvo (Assuntos Fiscais) também participaram da reunião.
TAMBOR DA ALDEIA 15 ANO XI
Boletim do Departamento de Direitos Sociais e
Imprensa Livre
e-mails:
imprensalivre@ari.org.br e ari@ari.org.br
blog: http://tambordaaldeia.blogspot.com
Destaques: Promotor
denuncia jornalista por danos e desobediência em POA. Equador autoriza
interrogatório de dono do WikiLeaks. Justiça condena apresentador da Record a
indenizar ministro do STF.
sexta-feira, 12 de agosto de 2016
JORNALISTAS EM REUNIÃO
NA REUNIÃO DESTA QUINTA, COMEÇAMOS A ORGANIZAÇÃO DO PREMIO ANUAL DE JORNALISMO E A ATUAÇÃO NOS PRÓXIMOS EVENTOS DA ARI.
ENTRE OS BANCÁRIOS GAÚCHOS
Fomos um dos palestrantes do Seminário Perspectivas dos Direitos dos Trabalhadores, realizado nesta sexta-feira (12), no auditório da Fetrafi/RS (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre. Falamos sobre “A Reforma da Previdência e o Orçamento da Seguridade Social”, juntamente com a professora Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
sexta-feira, 5 de agosto de 2016
PLP 257 AS DÍVIDAS ESTADUAIS E O SERVIÇO PÚBLICO
Sob o manto da repactuação das dívidas
dos estados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, em discussão na
Câmara dos Deputados, encobre uma grave ameaça à sociedade: o aumento da
precarização dos serviços públicos.
A proposta, urdida pelo Palácio do
Planalto em comum acordo com a maioria dos governadores, durante o governo
suspenso, aposta num ajuste das contas estaduais, mas impõe parcela expressiva
da conta sobre o conjunto daqueles que prestam o serviço público. (...) (Leia a íntegra do artigo no blog http://coletaneavr.blogspot.com)
NO CALOR DE CUIABÁ
Debatemos as diversas propostas sobree a Previdência em 2 de agosto, em Cuiabá (MT), no seminário “Crise Fiscal: Desafios para os Servidores Públicos”. O evento foi promovido pela CSPB (Confederação Nacional dos Servidores Públicos), NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores) e FESSP/MT (Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso).
POSSE EM FLORIPA
DEBATES NOS TRÊS CONSELHOS
segunda-feira, 1 de agosto de 2016
TAMBOR DA ALDEIA 14 ANO XI
Boletim do Departamento de Direitos Sociais e
Imprensa Livre
e-mails:
imprensalivre@ari.org.br e ari@ari.org.br
blog: http://tambordaaldeia.blogspot.com
ANO XI - Nº 14 – 1º. de agosto de 2016
Destaques: SIP condena
assassinato de jornalista em GO.
Profissionais perdem a vida no México
e na Rússia. Há mais de mil processos pedindo retirada de conteúdo na mídia.
OS AMORES E DESAMORES
A peça “Dez (quase) Amores” é uma comédia baseada no livro de Claudia Tajes, lançado em 2000, pela editora L&PM. A peça estreou em 2008.
A adaptação teatral do livro foi feita por Bob Bahlis, que também assina a direção do espetáculo.
A protagonista do “Dez(quase)Amores” agora é vivida por Carla Gasperin.
Assim como no livro, a peça traz Maria Ana, que sem pudor e bastante humor, percorre as vielas de amores absurdos, vivendo-os como se o amor fosse pra sempre. A peça mostra esses encontros e desencontros, vividos na infância, adolescência, amadurecimento e (quase) maturidade de Maria Ana.
É o amor visto pelo lado feminino, sem água e sem açúcar, mas com a malícia que um retrato da mulher livre contemporânea requer.
Através dos amantes de Maria Ana, podemos ter uma idéia de como funciona o comportamento dos homens, alguns caçadores, outros – presas. Eles sintetizam em poucos traços as características essenciais de determinados tipos sociais.
Maria Ana é uma dentre tantas – parecidas, mas não idênticas – mulheres. No Centro Cultural da Santa Casa.
PRECONCEITO E OPORTUNIDADE
O jovem negro Rafael Padilha (Omar Sy) nasceu em Cuba em 1868 e foi vendido quando ainda era criança. Anos depois ele consegue fugir e é encontrado nas docas por um palhaço que o coloca nas suas apresentações. Em seguida, Padilha passa a ser conhecido como Chocolat, tornando-se o primeiro artista circense negro na França, um grande sucesso no final do século XIX. Com a direção de Roschdy Zem, os atores Omar Sy e James Tieerree se desdobram nesta história real, intitulada Chocolate.
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