ROMERO NEWS: janeiro 2020

sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

EM DEFESA DO INSS

Participei nesta sexta-feira (24/1) de Ato Público em defesa no INSS, realizado em frente ao prédio do Instituto, no Centro Histórico de Porto Alegre (RS).

Critiquei o descaso com a Previdência nos seus quase 100 anos de existência, com precarização dos quadros funcionais, deterioração dos prédios e agências, distanciamento da população trabalhadora com a digitalização dos processos e, principalmente, a iniciativa do governo de convocar militares da reserva para suprir a deficiência de atendimento.

DIA DA PREVIDÊNCIA E DO APOSENTADO

quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

CONTRA A REDUÇÃO SALARIAL

Reunião na sede do Fonacate na tarde de 21 de janeiro teve como objetivo finalizar as emendas que serão apresentadas às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 186 e 188, que integram o Plano Mais Brasil, do governo federal.

Na 186, que é a PEC Emergencial, há previsão de redução de jornada de trabalho dos servidores públicos em 25% e, consequentemente, a redução salarial, principal ação de contestação dos servidores e também principal objeto das emendas que serão apresentadas. À PEC 186 estão registradas mais de 60 emendas tratando de diversos dispositivos do texto.

À PEC 188, chamada PEC do Pacto Federativo, já foram apresentadas 31 emendas de deputados e senadores. Ambas as propostas tramitam primeiro no Senado, onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisará os textos sob o ponto de vista da constitucionalidade e do mérito. O texto aprovado segue direto ao Plenário para dois turnos de votação.

O INSS! Iotti, no jornal Zero Hora, de 22/01/2020!

PREVIDÊNCIA, 97 ANOS! A QUE PONTO CHEGAMOS! - ARTIGO

"Podemos retroceder a 1888 na pré-história da Previdência Social em solo brasileiro. O Decreto 9.912-A, de 26 de março daquele ano, regulou o direito à aposentadoria dos empregados dos Correios. Já, na época, fixava os requisitos para a aposentadoria em 30 anos de efetivo serviço e idade mínima de 60 anos.

Mas o marco histórico é de 35 anos após. Inicia com o Decreto 4.682, de 24 de janeiro de 1923, aliás, Lei Elói Chaves, em homenagem ao deputado autor do projeto, por meio do qual foram instituídas as caixas de aposentadoria e pensões para os empregados de empresas ferroviárias.

Passados quase 1 século, vemos a Previdência Social sacudida por uma reforma que pôs por terra parâmetros consolidados há décadas, instituiu idade mínima para os trabalhadores em geral, reduziu benefícios como pensão por morte e outros, aumentou a contribuição para a maioria dos segurados e vive uma gestão de caos, com ameaças de militarização de seu atendimento. (...)" (Leia a íntegra em http://coletaneavr.blogspot.com/2020/01/previdencia-social-97-anos-que-ponto.html e em https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/previdencia-social-97-anos-a-que-ponto-chegamos/)

CONVERSA DE JORNALISTA - TODO O SÁBADO NA RÁDIO DA UFRGS

RECEITA FEDERAL EM RISCO

http://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/receita-pode-enfrentar-o-mesmo-problema-do-inss-de-falta-de-servidores-diz-associacao/

CONTRA CASSINOS E BINGOS

Recebemos, Maria Beatriz Fernandes Branco (Vice Jurídica) e eu, na sede da Anfip, em Brasília, no dia 15 de janeiro, as lideranças da ONG Brasil Sem Azar para articularmos, em conjunto, ações contra a votação de projetos que regulamentam a instalação de cassinos e bingos no Brasil.

CARREIRAS TÍPICAS EM AÇÃO

Representei a ANFIP em 14 de janeiro na assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em Brasília (DF). Na pauta, o planejamento de ações e projetos para 2020, com foco na reforma administrativa.

A INFLAÇÃO E A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA - ARTIGO

Sem mexer na estrutura de impostos, o governo descumpre a promessa de campanha de não aumentar a carga tributária.

Não só este governo, mas todos, desde 1996, acumularam defasagens na tabela de desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Com a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2019, registrando, em 12 meses, uma elevação de 4,31%, a defasagem da tabela do IRRF ultrapassa, pela primeira vez, os 100%, segundo revela estudo dos auditores fiscais da Receita Federal.

No período analisado, entre 1996 e 2019, a variação do IPCA somou 327,37%, muito superior aos reajustes realizados pelo governo nas faixas de cobrança do tributo, que ficaram em 109,63%. (...) (Leia a íntegra em http://coletaneavr.blogspot.com/2020/01/a-inflacao-e-tabela-do-imposto-de-renda.html) e em (https://mistobrasilia.com/2020/01/14/a-inflacao-e-a-tabela-do-imposto-de-renda/)