segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

PAUTA DO FONACATE NO MPOG

Estivemos em 17 de novembro com o Conselho Executivo do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), na sede da instituição, em Brasília. Finalizamos a pauta da reunião do Fonacate com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Serviço Público do Ministério do Planejamento (MPOG), Augusto Akira Chiba, prevista para 23 de novembro.
 
O debate aborda assuntos como negociação coletiva no serviço público, liberação para mandato classista, ofício circular nº 605/2016-MP (revoga ressarcimento ao erário nos mandatos classistas) e regulamentação do artigo 247 da Constituição Federal (atividades exclusivas de Estado).

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