quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
O CONTRATO VERDE AMARELO E O REGISTRO
A Comissão Mista da MP 905 realizou nova Audiência Pública nesta quinta-feira pela manhã. Diversas representações de entidades e autoridades do Ministério da Economia participaram do encontro, coordenado pelo relator deputado federal Christino Áureo (PP/RJ). Registros com o parlamentar e com o novo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal.
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
SERVIDORES INDIGNADOS
O tom dos discursos durante o Ato em Defesa do Serviço Público nesta quarta-feira (12), no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, foi de indignação e repúdio às declarações de autoridades federais denegrindo a imagem do funcionalismo como um todo. Dezenas de parlamentares marcaram presença.
O MAJOR E O GOVERNO
O Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a Conacate, algumas representações de militares e a Central Pública estiveram na tarde desta quarta-feira (12) com o senador Major Olímpio (PSL/SP), levando as preocupações das categorias com o ataque que os servidores públicos têm sofrido no atual governo e com o açodamento na votação das matérias que fazem cortes na jornada e salários dos funcionários.
MOSAP EM AÇÃO
O Instituto Mosap (dos aposentados e pensionistas) teve reunião na manhã desta quarta-feira (12), retomando a organização dos eventos e trabalhos para 2020. O foco principal permanece sendo a derrubada da contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões. Estive lá, representando a Anfip.
MOBILIZAÇÃO DAS CARREIRAS
Nesta terça-feira (11/2), na sede do Fonacate, estivemos, o presidente Décio Lopes e eu, participando da Assembleia Geral extraordinária do Fórum. O encontro teve como objetivo debater a Reforma Administrativa e as emendas que serão apresentadas às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 186/19, 187/19 e 188/19, que integram o Plano Mais Brasil, do governo federal.
Dentre as mudanças apresentadas pelas propostas, está a previsão de redução da jornada de trabalho dos servidores públicos em 25% e, consequentemente, a redução salarial, principal ação de contestação dos servidores e também principal objeto das emendas que serão apresentadas.
Na ocasião também foi apresentado o calendário de atividades junto à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, os efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas entidades de classe e a mobilização em defesa do serviço público, que acontecerá no dia 18 de março. As entidades fizeram ainda uma avaliação sobre a Campanha Salarial dos Servidores Federais e trataram sobre os planos de saúde, atualização dos benefícios e assuntos gerais.
SEMANA MOVIMENTADA
PAUTAS DA SEMANA: Na Corte brasiliense, a agenda envolve a MP do Contrato Verde Amarelo, o Código do Contribuinte, a Reforma Tributária, a Assembleia do Fonacate, a reunião do Mosap, as PECs do Plano Mais Brasil e a Reforma Administrativa, entre outros assuntos.
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