ROMERO NEWS: janeiro 2017

TRIBUTOS E PREVIDÊNCIA COM FISCAIS ESTADUAIS

ESTIVEMOS NESTA QUARTA (11) PARTICIPANDO DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO QUE CONGREGA OS FISCAIS DO ICMS. DEBATEMOS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

DEFININDO AS AÇÕES JUDICIAIS

Em reunião com a assessoria jurídica da ANFIP, coordenada pelo vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Renato Albano Junior, na tarde desta quarta-feira (11), definimos o elenco de ações judiciais que serão objeto de deliberação e autorização em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na segunda quinzena de janeiro.

Nos próximos dias, os associados receberão as orientações, considerações e edital de convocação da AGE. Além de presencial na sede da ANFIP, em Brasília, os associados também poderão participar por meio de voto pela internet e através de correspondência.

Dentre os assuntos que deverão ser objeto de autorização para o ingresso de ações estão a paridade remuneratória no bônus de eficiência, a repristinação das rubricas remuneratórias que integravam o patrimônio pessoal dos associados quando do advento do subsídio, a paridade na Gifa (Gratificação de Incremento da Fiscalização e Arrecadação) para pensionistas, bem como ações contra a elevação do valor do plano de saúde da Geap e os iminentes prejuízos financeiros decorrentes da não migração dos assentamentos funcionais dos Auditores Fiscais aposentados e pensionistas oriundos da Previdência Social.

SOCIEDADE EM GERAL E MAGISTRATURA PREOCUPADOS COM A REFORMA

Participamos, nesta quarta-feira (11), em Brasília, do Ciclo de Debates sobre a PEC 287/2016, realizado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, em parceria com diversas entidades sociais e com a Pública Central do Servidor.

Ainda nesta quarta-feira (11), estivemos na reunião da Comissão de Assuntos Previdenciários da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) para analisar e deliberar sobre um conjunto de ações em torno da PEC 287/16.

A Frentas é formada pelas entidades representativas da Magistratura e do Ministério Público, como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), entre outras.

COM OS ADVOGADOS DA UNIÃO

Recebemos em 10 de janeiro o assessor especial da Anauni, Associação Nacional dos Advogados da União, Douglas Locatelli, para encaminhar a parceria em torno da Reforma da Previdência.

FICÇÃO NO ESPAÇO

Dois passageiros acordam 90 anos antes do tempo programado durante uma viagem de rotina no espaço devido a um mau funcionamento de suas cabines. Sozinhos, Jim e Aurora começam a estreitar o seu relacionamento. Entretanto, a paz é ameaçada quando eles descobrem que a nave está correndo um sério risco e que eles são os únicos capazes de salvar os mais de cinco mil colegas em sono profundo. Programa leve, mas também de reflexão: será que somente a cara metade lhe basta?

Direção: Morten Tyldum