ANÁLISE DE CONJUNTURA PARA REVISTA EXAME

Em entrevista nesta quarta-feira (27) ao jornalista Gian Kojikovski, da Revista Exame, abordamos assuntos como ajuste fiscal, sonegação, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e Previdência Social, entre outros. Sobre o risco de elevação da carga tributária por causa das contas do governo, dissemos que é preciso incentivar a economia: “Há uma dificuldade de caixa e um processo recessivo em que não se vê medidas de retomada do crescimento. É destas medidas que estamos carentes.” 

PROPOSTAS AO PRESIDENTE DA CÃMARA

A ANFIP e diversas entidades entregaram nesta quarta-feira (27) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), o documento que reúne as conclusões do encontro “Diálogos Congresso em Foco” . Frisamos que o texto reúne propostas para o enfrentamento das crises política e econômica, além do combate à corrupção, e colocou a Entidade à disposição para contribuir para o debate. O evento “Diálogos Congresso em Foco” ocorreu no dia 14 de julho, em Brasília, com a participação de parlamentares, pesquisadores, gestores de políticas públicas e representantes dos principais segmentos sociais, entre outros formadores de opinião. 
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Sob a coordenação do Congresso em Foco, participaram e apoiaram a iniciativa, além da ANFIP, entidades como Associação dos Magistrados Brasileiros, Observatório Social de Brasília, Fundação Getúlio Vargas, ONG Transparência Internacional, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Sinprofaz, Associação dos Peritos Criminais da Polícia Federal, Sindicato dos Jornalistas do DF, entre outras. 

NIVELAMENTO SOBRE O SEGURO SOCIAL

A ANFIP e a Fundação ANFIP se reuniram com associados nesta terça-feira (26), na sede da Entidade, em Brasília, para discutir a estrutura previdenciária brasileira, com enfoque na reforma da Previdência Social em análise pelo governo interino de Michel Temer para o Regime Geral (RGPS).

No encontro, foram apresentadas as propostas enviadas pela ANFIP e centrais sindicais ao governo, bem como os efeitos desastrosos para os trabalhadores que podem ser gerados pelas mudanças defendidas pelo governo. Entre os itens apoiados pelo Executivo estão pontos absolutamente nocivos, como fixação de idade mínima para aposentadoria e desvinculação dos benefícios do valor do salário mínimo.

Participaram da reunião o presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, a presidente da Fundação, Maria Inez Rezende dos Santos Maranhão, dirigentes da Associação e associados.

PRIMEIRA AGE DA ANFIP

Dezenas de associados de Brasília e de outros estados estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (26) na sede da ANFIP para a realização da Assembleia Geral Extraordinária presencial. Coordenamos a mesa dos trabalhos juntamente com a presidente da ANFIP-ES, Rozinete Bissoli Guerini.

Após os diversos debates e esclarecimentos sobre a Campanha Salarial, o conteúdo do Projeto de Lei 5864/2016 - que trata do reajuste salarial dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil -, encaminhado ao Congresso Nacional em 22 de julho, e os indicativos em deliberação, as alternativas propostas foram colocadas em votação.

A grande maioria, 80% dos presentes, aprovou o indicativo 1, pelo qual deve ser buscada a apresentação de um substitutivo, à semelhança do que resultou do Termo de Acordo firmado pelos Delegados e Peritos Criminais da Polícia Federal, com o reajuste sendo aplicado ao subsídio, mantendo por consequência a paridade entre ativos e inativos.

COM ADVOGADOS DOS APOSENTADOS DO RS

Diante de um público formado por advogados e assessores jurídicos das associações de aposentados e pensionistas gaúchas, coordenadas pela Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Fetapergs), debatemos as propostas apresentadas pela Entidade e centrais para a reforma da Previdência, além de estratégias políticas e de mobilização para o enfrentamento do plano a ser apresentado pelo governo ainda este ano. A palestra ocorreu na sexta-feira (22), na sede da Fetapergs, em Porto Alegre. 

SINDISPREV E REFORMAS

As reformas da previdência e trabalhista estiveram em debate neste sábado (23) no SindisprevRS, no seminário “Em defesa da Saúde, Trabalho e Previdência: derrotar as reformas e construir alternativas para a classe trabalhadora”. O evento reuniu especialistas nas áreas para debater a precarização dos serviços públicos e a necessidade de barrar as reformas propostas pelo governo federal, especialmente as trabalhistas e da Seguridade Social (Saúde, Previdência e Assistência Social). Estivemos lá representando a ANFIP.

TAMBOR DA ALDEIA 13 ANO XI

Boletim do Departamento de Direitos Sociais e Imprensa Livre

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Destaques: Jornalistas são agredidos e presos no RJ e no interior de SP. Honduras, Turquia e Síria registram novas mortes de profissionais da imprensa. Vereadores processam afiliada da Rede Globo em MG.

NA ANS, PELA GEAP

Atuando em mais uma frente em busca do fortalecimento da Geap Saúde, Misma e eu nos reunimos nesta terça-feira (19) com o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José Carlos de Souza Abrahão, para tratar do Regime de Direção Fiscal decretado pela agência na entidade de autogestão, em vigência desde outubro de 2015. A reunião foi intermediada pelo deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), que também participou do encontro, além do gerente-geral de Relações Institucionais da agência, Leopoldo Jorge Alves Neto. 

OS CAPIXABAS E A CAMPANHA SALARIAL

Juntamente com a Vice de Aposentados, Misma Suhett, estivemos na sexta-feira (15) com cerca de 60 associados do Espírito Santo, ocasião em que prestamos contas das atividades desenvolvidas pelo Conselho Executivo. A reunião ocorreu na sede da ANFIP-ES, na capital Vitória, com a presença da presidente da Regional, Rozinete Guerini, e do ex-presidente da ANFIP Jabs Conti. 

O PAPEL SOCIAL DO AUDITOR

A relevância do papel social do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, que arrecada os recursos para a Seguridade Social. Este foi o principal destaque da palestra sobre reforma da Previdência, que proferimos na sexta-feira (15), no seminário O Auditor Fiscal e seus Direitos, no Rio de Janeiro (RJ). 

NA AUDIÊNCIA CONTRA O PLP 257

Juntamente com diversos parlamentares e entidades representativas de servidores públicos e centrais sindicais participei nesta quarta-feira (13) de audiência pública sobre o Projeto de Lei de Complementar (PLP) 257/2016 no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O encontro discutiu a proposta que, ao propor renegociação das dívidas dos estados, impõe duras medidas contra o setor público, como corte de direitos dos servidores, congelamento de salários e suspensão de concursos, além de reduzir o papel do Estado e de estimular a privatização de estatais. O Vice de Política de Classe, Floriano Sá Neto, falou em nome da ANFIP.

PALESTRA NA COMISSÃO DA CÂMARA

Participei nesta quarta-feira (13) de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, sobre a reforma da Previdência. A audiência pública foi solicitada pelo presidente do colegiado, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), e fez parte de uma série de discussões realizadas pela comissão sobre o tema.

Falei da preocupação da Entidade com a continuidade de um sistema que é superavitário e com a garantia da proteção social a milhões de trabalhadores. “Há mais de quinze anos a ANFIP faz o estudo da Previdência Social e tem mostrado que é falso o argumento do deficit”, disse, ao fazer o contraponto do principal argumento usado pelo governo para justificar as propostas de reforma. 

FRENTE CONVOCA PARA ATO CONTRA A DRU

A ANFIP e a Fundação ANFIP estivemos nesta terça-feira (12) na reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social no Senado Federal, coordenada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Pela Associação, participei juntamente com os vice-presidentes Carlos Alberto de Souza (Planejamento e Controle Orçamentário) e Floriano Martins de Sá Neto (Política de Classe), além da presidente da Fundação, Maria Inez Rezende dos Santos Maranhão. 

ASSEMBLEIA DITA OS RUMOS PARA A ANFIP

PREVIDÊNCIA EM REFORMA???

"Como em todo início de mandato federal, há no ar a ameaça de uma nova reforma previdenciária. Os focos principais são a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria, a desvinculação dos benefícios do salário mínimo e a alteração nas regras da pensão por morte.

Comprova-se, a partir dos números oficiais, que não há o chamado “rombo” no sistema de seguro social administrado pelo INSS.

Não pode deixar de ser uma falácia o denominado déficit quando a previdência social se insere num conjunto maior do nosso “welfare state tupiniquim”: o Orçamento da Seguridade Social.

Este orçamento, ao lado do Orçamento Fiscal, tem rubricas e arrecadações próprias para manter programas e ações específicas na saúde, assistência e previdência social.(...)" (Ler a íntegra do artigo em http://coletaneavr.blogspot.com)

ADI CONTRA A DRU

Junto com os vice-presidentes Carmelina Calabrese (Executiva) e Décio Bruno Lopes (Assuntos da Seguridade Social) recebemos nesta quarta-feira (6) os advogados Diego Cherulli, da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF, e Guilherme Portanova, da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), para definir detalhes do ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a reedição da Desvinculação das Receitas da União. O ingresso da medida, aprovada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, deverá ocorrer no dia 14 de julho, com grande ato nacional.

PERONDI E A GEAP

Juntamente com o vice-presidente de Política Salarial, Antonio Silvano Alencar estivemos nesta terça-feira (5) com o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS) para definir estratégias de defesa da manutenção da Geap Saúde. O plano de saúde conta com cerca de 600 mil beneficiários e se encontra sob direção fiscal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

PRESTAÇÃO DE CONTAS NA APAFISP

Juntamente com a vice-presidente Executiva, Carmelina Calabrese, participamos em 30 de junho de reunião com o Conselho de Representantes da Apafisp, em São Paulo (SP). O evento foi coordenado pela presidente da estadual paulista, Sandra Tereza Paiva Miranda. Detalhamos a cerca de 50 dirigentes da Apafisp a atuação da ANFIP na campanha salarial, sempre na defesa do interesses de todos os associados. 

SEMINÁRIO SINDICAL EM SP

E

stive em 30 de junho na solenidade de abertura do seminário “Previdência dos Servidores Públicos Federais – Condições de Acesso – Modalidades – Reforma da Previdência Social”, realizado em São Paulo pela Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco. Falamos da importância do papel social do Auditor Fiscal e da RFB para a cidadania.

AS APOSENTADORIAS DOS CARIOCAS

Palestramos em 29 de junho, no Rio de Janeiro (RJ), sobre a situação das aposentadorias dos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social. O encontro foi promovido pela Associação dos Aposentados e Pensionistas do Rio (Asaprev-RJ).Dezenas de associados assistiram à exposição, onde analisamos a conjuntura nacional e as perspectivas diante das ameaças de reformas divulgadas pelo governo interino. 

A PREVIDÊNCIA, AS CENTRAIS E O GOVERNO

Participamos, como consultor da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), de reunião no Palácio do Planalto, em 28 de junho, entre representantes do governo interino e das centrais sindicais para discutir a Previdência Social. O encontro, coordenado pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, contou com a presença dos ministros do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, além do secretário da Previdência, Marcelo Caetano, e dos deputados federais Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Força Sindical, Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Roberto de Lucena (PV-SP).

COM O ASSESSOR DO TEMER

Juntamente com o vice-presidente de Política de Classe, Floriano Martins de Sá Neto, estivemos em 27 de junho com o assessor especial do presidente interino Michel Temer, Tadeu Filippelli, defendendo o fortalecimento da carreira, com a valorização do trabalho dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, e aperfeiçoamento na situação da Geap Autogestão em Saúde. 

A FIOCRUZ E A CONJUNTURA

O projeto de renegociação das dívidas dos Estados (PLP 257/2016), a proposta que institui o novo regime fiscal (PEC 241/2016) e a terceirização da atividade-fim, inserida no PLC 30/2015, em tramitação no Congresso Nacional, foram alguns dos assuntos que analisamos em debate na realizado em 24 de junho, no Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública, sediada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro (RJ), numa realização do Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc-SN).

COM O TRABALHADOR DO CAMPO

Palestramos em 22 de junho sobre a proposta da reforma previdenciária na Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), em Porto Alegre. Destacamos a preocupação da Anfip com o trabalhador do campo, ao qual toda a sociedade deve ser solidária, em termos de Seguridade Social.

PREPARATIVOS PARA A REUNIÃO COM GOVERNO

O grupo de trabalho (GT) constituído pelas centrais sindicais, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e ANFIP esteve reunido em 21 de junho, em São Paulo, para discutir a questão da Previdência Social. Estivemos lá, debatendo com representantes de UGT, CSB e Força Sindical a resposta do governo às nove propostas encaminhadas há duas semanas sobre medidas a serem tomadas antes de quaisquer tentativas de reformas no sistema.

A FLOR SE FOI

QUASE 90 ANOS. UMA VIDA GRANDE E SINGELA! 

FOI-SE A FLORENTINA! DEUS A TENHA!

REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA

NA QUINTA, 23, NOS REUNIMOS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE IMPRENSA, PARA AVALIAR OS ÚLTIMOS EVENTOS E DECIDIR SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO SEGUNDO SEMESTRE.

TAMBOR DA ALDEIA 12 ANO XI

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Destaques: Manifestação na Famecos/Pucrs defende jornalismo livre. Repórter é detida em Belo Horizonte (MG). México registra mais duas mortes de profissionais. Ministra do STF suspende ações judiciais contra jornal e repórteres do PR.