quinta-feira, 20 de novembro de 2014

O CIPOAL DA REFORMA POLÍTICA

"Enquanto a reforma tributária, uma das mais importantes para o país, não avança, a não ser através de remendos pontuais, como a perenização da desoneração da folha, a outra mudança primordial se arrasta no Congresso há mais de duas décadas: a reforma política.

O cipoal legiferante sobre o tema abrange desde o Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) até a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), incluindo também alteração na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. E outros quetais.(...)" Leia a íntegra do artigo em http://coletaneavr.blogspot.com

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