POLÍTICA: A MÃE DAS REFORMAS

"Disputando espaço com a tão alardeada como necessária reforma tributária, a reforma política chega ao seu momento culminante, no debate e deliberação no plenário das duas casas congressuais.

Criada em 8 de fevereiro de 2011, a Comissão Especial logrou aprovar o relatório do deputado federal Henrique Fontana (PT/RS) que leva para votação um projeto de lei (PL)e duas propostas de emendas constitucionais (PEC).

O cipoal legiferante sobre o tema, abordado no relatório, abrange desde o Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) até a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), incluindo também alteração da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. (...)" Leia a íntegra no blog http://coletaneavr.blogspot.com