"Os servidores públicos, em especial os aposentados e pensionistas, se articulam e se mobilizam com todas as suas entidades associativas e sindicais para fazerem prosperar o mais rápido possível a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 555, de 2006, de autoria do ex-deputado federal Carlos Mota (PSB/MG).
Com a promulgação do texto, cujo parecer recém aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados reformula a proposta inicial, será colocada por terra a famigerada contribuição instituída pelo artigo 4º. da Emenda Constitucional (EC) nº. 41, de 19 de dezembro de 2003.
Para quem não sabe, os aposentados e pensionistas do serviço público, desde então, sofrem descontos compulsórios de 11% sobre seus benefícios, nos valores que superam o limite do INSS. Pela proposta aprovada, deixariam de contribuir integralmente aos 65 anos de idade. Lembramos que contribuição é somente para “solidariedade” ao sistema, não gerando nenhuma reavaliação ao benefício do funcionário público. (...)" Leia a íntegra no blog http://coletaneavr.blogspot.com
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
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